| | | Secretaria da Fazenda e Planejamento |  | | terça-feira, 4 de abril de 2023 | | | | O DIA / SÃO PAULO | | População elege segurança pública, saúde e educação como prioridades para LDO 2024 Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 13 e 24 de março.Segurança pública liderou o ranking de votos (128); seguido por saúde (94); educação (89); infraestrutura e mobilidade urbana (64); e vulnerabilidade social (62).Nos próximos meses, a Sefaz-SP promoverá as audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, e também para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. | | | | | | terça-feira, 4 de abril de 2023 | | | | DIÁRIO DE SUZANO / SUZANO | | Segurança, saúde e educação McIhora na sa úd e, educação c na na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto dc Lei de Diretrizes Orçamenta rias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Scfaz-SP), entre 13 c 24 de março.Nos próximos meses, a Sefaz-SP promoverá as audiências públicas para a claboração d o Plano PI u r i a n u a I (PPA), instrumento dc planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, c também para a Lei Orçamentária Anual (LOA) dc 2024.A LOA deve ser elaborada dc forma compatível como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) c com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade c concretizar, cm termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar c quantificar os bens c serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos. | | | | | | | terça-feira, 4 de abril de 2023 | | | | PRIMEIRA PÁGINA / SÃO CARLOS | | PAUTA O vereador André Rabello (União Brasil) propôs uma lei que inclui no Calendário Oficial do Município de São Carlos o ‘‘Dia de Santa Edwiges”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro.SAÚDE O vereador Dé Alvim (Solidariedade) protocolou requerimento pedindo à Prefeitura que realize estudo e implantação de um Hospital de Campanha para conter o Vírus Sincicial Respiratório, no Bairro Cidade Aracy.ORÇAMENTO Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 13 e 24 de março. | | | | | | quarta-feira, 8 de março de 2023 | | | | DIÁRIO / TUPÃ | | Audiência Pública Eletrônica (LDO 2024) começa em 13 de março População paulista pode participar com sugestões que beneficiem seus municípios e regiões O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), convida os cidadãos a participarem da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), que começa na próxima segunda-feira (13) e vai até o dia 24 de março.Participando da Audiência Pública - LDO 2024, será possível identificar, dentre os objetivos estratégicos do governo, ações de maior impacto para o desenvolvimento das regiões e do Estado.O acesso à Audiência Pública Eletrônica - LDO 2024 estará disponível, a partir de 13 de março, no Portal da Sefaz-SP e em outros endereços institucionais do governo do Estado de São Paulo. | | | | | | | quarta-feira, 8 de março de 2023 | | | | O DIÁRIO / BARRETOS | | Audiência Pública Eletrônica da LDO 2024 começa em 13 de março A secretaria estadual da Fazenda e Planejamento convida os cidadãos a participar da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 que começa na próxima segunda-feira (13) e vai até o dia 24 de março.Participando da Audiência Pública - LDO 2024, será possível identificar, dentre os Objetivos Estratégicos do Governo, ações de maior impacto para o desenvolvimento das regiões e do Estado.0 acesso à Audiência Pública Eletrônica - LDO 2024 estará disponível, a partir de 13 de março, no Portal da Sefaz-SP e em outros endereços institucionais do Governo do Estado de São Paulo. | | |  | | quinta-feira, 30 de março de 2023 | | | | RÁDIO 105,1 FM / JUNDIAÍ | | ele dê um ou dois mil e vinte e quatro melhora na saúde na educação na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos participaram da audiência pública eletrônica a elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias natal da l d ou dois mil e vinte e quatro realizada pela secretaria da fazenda e planejamento do estado entre treze e vinte e quatro de março pesquisa virtual também mostrou que a população almeja a expansão da infraestrutura e da mobilidade urbana da redução da vulnerabilidade social continuista da pobreza e do contingente de pessoas vivendo em situação de rua e anos depois são paulo vamos voltar por castelo branco para reforçar aqui por litro o motorista o acidente ali na altura do quilômetro trinta | | | | | | | quinta-feira, 16 de março de 2023 | | | | RÁDIO CLUBE 96,3 FM / ARAÇATUBA | | e o governo do estado por meio da secretaria da fazenda e planejamento está convidando a população do estado a participar da audiência pública eletrônica para elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias esta audiência começou nesta segunda-feira dia treze e vai até o próximo dia vinte e quatro de março o objetivo da iniciativa é ampliar a participação de toda a população ofertando espaço democrático porque além de dar transparência ainda legitima o processo que o planejamento orçamentário estadual sobre esse assunto a gente conversou com joão marcelo gomes que é coordenador de planejamento da secretaria da fazenda e planejamento do estado de são paulo ele fala um pouquinho sobre a definição da lei de diretrizes orçamentárias harriet ego bom dia a todos os ouvintes da rádio clube de araçatuba a l d o é a lei de diretrizes orçamentárias da então é uma lei que os o governo do estado ele tem que encaminhar até até o final de abril pra assembléia legislativa trazendo quais são as diretrizes que vão orientar e a elaboração do orçamento do próximo ano de dois mil e vinte e quatro e quais são as suas prioridades estão a lei de diretrizes orçamentárias é a primeira etapa da elaboração do orçamento é que é encaminhado até abril pelo governo do estado de são paulo ele comenta sobre como as pessoas podem participar do orçamento do estado de são paulo toda vez que o estado ele elabora uma peça orçamentária uma lei orçamentária ele precisa realizar audiências públicas para permitir que os cidadãos eles possam trazer suas contribuições às suas demandas suas necessidades é então por meio da realização da audiência pública no caso da audiência pública da l d o ela é um sistema de votação e é disponibilizado por meio de alguns portais do governo do estado de são paulo vinte e um cidadão ele pode navegar e ele pode registrar demandas seja pelo estado de são paulo como um todo seja para sua região seja pelo seu município de acordo com ele a secretaria da fazenda planejamento vai analisar os pedidos feitos pela população é um só a secretaria o governo do estado como um todo que a gente organiza todas essas demandas bem assim e elas são encaminhadas é tempestivamente né dentro de um tempo de análise da elaboração do orçamento encaminhado para todos os dirigentes dessas demandas e pra todos os gestores estaduais responsáveis então cidadão ele pode ficar tranquilo que ele registrou uma demanda de habitação de segurança de educação saúde é o gestor estadual responsável pela implementação daquela demanda ele vai ser comunicado é sobre a necessidade é sobre a demanda que foi apontada e linda vai ser convidado a gente chama isso de relatório de devolutivas que a publicado no os portais vai ser convidado a falar sobre a possibilidade de acolhimento ou longa daquela demanda e caso não seja possível lindo tem que justificar o motivo pelo qual aquela demanda não pode ser recolhida no próximo exercício por exemplo diego fernandes jornal da clube | | | | | | segunda-feira, 13 de março de 2023 | | | | RÁDIO MIX 106,7 FM / SANTOS | | falando de um assunto muito interessante com joão marcelo de souza gomes que é coordenador de planejamento da secretaria da fazenda de planejamento que é justamente a audiências públicas eletrônicas para elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias vai até o dia vinte e quatro de março joão muito obrigada pela participação boa semana a primeira explica pro pessoal que que são essas leis de diretrizes orçamentárias bom dia rafaela bom dia a todos os ouvintes à lei de diretrizes orçamentárias ela é uma lei em que o governo estabelece as diretrizes e as prioridades para a elaboração do orçamento do próximo ano então honesta alheio é o governo elenco principal é quais são leais suas prioridades para realização é no próximo exercício antes da elaboração no caso do orçamento propriamente mas ele já prevê é a sua prioridade na lei de diretrizes orçamentárias um joão primeiro obrigado por participar conosco grata pela correria do dia mais opção é são audiências né públicas para elaboração da série the o sempre do ano seguinte é bom explicar que o objetivo dessas audiências trazem isso aberto à população qualquer pessoa pode participar ou não como é que refeição discussões da audiência pública onde víctor e audiência pública da l d o ela ocorre na modalidade eletrônica então é um sistema bastante intuitivo é disponibilizado nos portais audiências do orçamento ponto sp ponto gov ponto br no portal ponto fazenda ponto sp ponto gov ponto br e no portal planejamento ponto sp ponto gov ponto br em que o cidadão ele vai lá ele se identifica ele navega pelos objetivos estratégicos do governo e ele registra a sua participação qual o objetivo disso por um lado é a transparência e as audiências a loção previstas né como instrumento de transparência na lei de responsabilidade fiscal e isso permite que o cidadão ele entenda por exemplo quais são os objetivos estratégicos é do governo e quais são as áreas e que link ele pode registrar as participações isso aqui no caso da lei de diretrizes orçamentárias que ocorre nesta modalidade eletrônica tão por um lado assegura a transparência do do cidadão saber quais são os objetivos do governo por outro lado qualifica o pronto o próprio processo de planejamento na medida em que é a gente consegue elaborar um orçamento mais aderente a necessidade da população mais próximo é da população nem tão o governo de tem e ações bastante abrangentes mas o que vai dar pra gente uma visualização a lidar necessidade local e área justamente a participação do cidadão importante destacar que muitas vezes as pessoas é ouvi falar sobre tudo isso mas eu nunca tinha um impacto real na vida do cidadão tentava explicando certinho como se elas podem participar mas qual vai ser o impacto no futuro no dia a dia do cidadão ótimo rafaela um arranjo aproveito até pra citar que o governo do estado ele vem implementando é um relatório de evolutivas que é justamente para explicar pro cidadão a possibilidade deacolhimento da demanda dele da necessidade deles na elaboração do próximo orçamento tão assim quando cidadãos de participa da audiência pública de registro é só demandas e essa demanda la ela encaminhada tempestivamente pelos gestores estaduais ele permite que os gestor estadual conheça é militar elaborando próximo orçamento qual a necessidade dele então assim então dependendo do vulto e isso é levado cruz dirigente prevê sobre a possibilidade ou não de acolhimento já no próximo exercício como eu disse no final do processo a gente faz um relatório tido evolutivas bruce cidadão saber sobre e sobre a que a demanda dele foi acolhida e caso não tenha sido acolhida qual a justificativa que não permitiu por exemplo a realização é daquela ação do por exemplo do mentor do uma implantação de uma escola também plantação de um batalhão dilma a duplicação de uma rodovia é no ano anteriores então ele vai então ele tanto ele coloca a demanda que pode eventualmente ser acolhida quando ele quanto ele consegue ter uma resposta do estado é sobre o que é um horizonte do atendimento daquela demanda enjoam muito importante falar que dá para sugerir qualquer tipo de ação ao governo frisar isso não é deixar bem claro isso quando você várias audiências públicas que são participativas como você explicou muito bem o cidadão pode levar lá digamos a pauta dele pode levar a reivindicação dele aliás tenho que levar não é pra isso que serve este tipo de audiência em todo o ano toda vez que vai ter discussão em relações de o tem audiência pública seja todo ano então tem como você ana ana levar por reivindicação ou às duas reivindicações enfim exatamente vítor i ainda vou renda vou ressaltar que este ano o governo do estado ele vai elaborar o seu próximo plano plurianual que vai estruturar os investimentos e as ações do governo nos próximos quatro anos e todo este processo de audiências públicas também será aproveitado para a elaboração do plano plurianual deste papear tom é a gente está num momento bastante oportuno né assim ali do ciclo de planejamento para participação em um momento bastante privilegiado inclusive interessantíssimo se explicar tudo isso joão porque há muitas vezes o cidadão ele estiver numa questão como essa que por muitas vezes pode parecer socrático mas é algo um pouco mais prático que efetivamente pode ter uma ação na vida dele de que forma as pessoas podem participar é de forma online como que são definidos estes locais existem encontros por exemplo ou presenciais é nas regiões quem que comunica se isso acontece ótimo rafaela é nessa audiência os dados da ele dê o da lei de diretrizes orçamentárias a participação ela é exclusivamente é eletrônica por meio do registro no sistema de votação que é bastante intuitivo e então tinha muito fácil de na de navegar no sistema tem algumas explicações sobre os conceitos da da lei de diretrizes orçamentárias netinho cidadãos se identifica caminha de navega ali pela sua região pelo seu município e direciona o seu voto de acordo com o objetivo estratégico então laslandes leger de diretrizes oito oito sanitárias à participação ela é exclusivamente por meio do sistema de votação quando nós vamos elaborar a lei orçamentária anual e o plano plurianual é o governo do estado ele também abre a possibilidade de participação em audiências públicas regionais virtuais como acompanhar todo esse processo então por meio é das nossas páginas das audiências do orçamento ponto sp ponto gov ponto br do portal ponto fazenda ponto sp ponto gov ponto br e do planejamento ponto sp ponto gov ponto br estão toda vez que vai ter audiência pública nós divulgamos a audiência pública e como eu disse assim hoje neste momento é é uma participação por meio da negro executar navegação de um sistema bastante simples e não e no caso nas audiências públicas da loa e do pt a os cidadãos têm a possibilidade de participar de uma é reunião por meio de uma plataforma virtual em que ele pode carregar pode trazer sua demanda também pela participação que a gente faz pras toda pra todas as regiões administrativas do estado de são paulo bom van um ponto importante pra gente prestar serviço aqui como acessar a de que forma você pode ir nestas plataformas dá o serviço importante dessas duas semanadaí que as pessoas podem participar sócio salma dessas três páginas mestre então o que nós citamos é ali vai ter um link do ali vai ter um link para participação no sistema é só clicar no link os trouxe aí sim você clicando no link já é redirecionado pro sistema de votação ele é bastante é intuitivo na então assim você vai avançando nas etapas você se identifica depois você escolhe se você quer direcionar sua demanda por estado outra uma região e depois você é seleciona caso você tenha é optado por é direcionar sua demanda por um trauma região vocês você escolhe o que você quer é direcionar pra toda aquela região sua demanda um município específico aí você será apresentado para doze objetivos estratégicos do governo escolhendo o objetivo estratégico do governo você vai lá e registra o que você precisa de acordo com aquela base territorial que você escolheu e bom e depois disso se você quiser registrar novos votos o sistema também é está habilitado para receber novos votos mental assim recebendo claro até ali um voto leve por objetivo estratégico por participantes mas como são doze os cidadãos de consegue registrar até um voto por objetivo estratégico ou seja doze votos no total só pra gente finalizar repete por gentileza use o endereço para as pessoas acessarem claro rafaela é a audiência do orçamento ponto sp ponto gov ponto br portal ponto fazenda ponto sp ponto gov ponto br e planejamento ponto sp ponto gov ponto br o sistema de ficará disponível até o dia vinte e quatro de março muito obrigada joão marcelo de souza gomes coordenador de planejamento da secretaria da fazenda e planejamento do estado de são paulo boa semana e bom trabalho eu te agradeço rafaela víctor pela oportunidade e desejo um bom dia um bom final de semana pra vocês e pra todos os ouvintes da rádio mix muito obrigado joão grande abraço e bom trabalho pra você abraço e sete horas cinquenta e nove minutos juntamente com vai ficando por aqui valeu rafa valeu então até amanhã da até daqui a pouquinho de volta com mais | | | | | | | segunda-feira, 13 de março de 2023 | | | | RÁDIO NOVA FM 90,7 / BEBEDOURO | | começa hoje e vai até o dia vinte e quatro a audiência pública eletrônica para elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentárias a ld o dois mil e vinte e quatro nós estamos na linha com o coordenador de planejamento da secretaria da fazenda e planejamento também do estado de são paulo joão marcelo de souza gomes que vai falar conosco a respeito disso joão marcelo bom dia um dia helen bom dia a todos os ouvintes da rádio nova fm joão marcelo como é que as pessoas fazem pra participar pra quem quiser ver sua audiência bom pra participar é muito simples é só entrar num nos portais do governo do estado na então nós temos um portal das audiências públicas e também o portal da área de planejamento do estado e da secretaria da fazenda então nós temos lá os portais a audiência do orçamento ponto sp ponto gov ponto br o portal planejamento ponto sp ponto gov ponto br e o portal ponto fazenda ponto sp ponto gov ponto br tão a pessoa acessando o cidadão acessando ele vai encontrar o link da audiência pública ele clica no link e ele vai ser redirecionado para o sistema e pode participar de seu celular ele pode participar do computador da casa dele é tão o sistema de bastante intuito intuitivo e então assim o o cidadão ele vai navegando por meio de cada uma das etapas da então ele vai ali tem uma explicação sobre o que a audiência pública depois de vai se identificar ele é redirecionado ali pra poder pra escolher se ele vai direcionar o voto dele pro estado pra região dele outro município dele depois ele navega prus objetivas estratégicos do governo e registre seu voto é muito simples é só é só acessar os portais que eu falei e navegar por meio é do próprio sistema que vai te levando netinha cada etapa até você finalizar seu voto quer dizer que uma pessoa que de bebedouro ela pode dar opinião de como vai ser essa lei de diretrizes orçamentárias para o ano que vem é beneficiado por exemplo a nossa cidade exatamente servem exatamente pela porta principal é seja por meio do seu do seu computador seja por meio de seu celular é ela pode acessar e registrar o seu voto ela pode escolher ela pode escolher para tempo petisco município que ela quer que seja atendido por alguma demanda é do governo do estado de são paulo é legal também né que não sou as pessoas que possuam conhecimento né é sobre esse assunto mas qualquer pessoa simples até aqui da cidade e eu chamo a atenção agora de vereadores né é prefeito vice chama a atenção de todas essas autoridades das pessoas comuns neta que participem e possam saber o que vai acontecer com estado e o que vai acontecer de-repente com bebedouro também né sem dúvida sem dúvida é muito durante essa participação é de todos os cidadãos né porque nós elaboramos aqui o planejamento do estado né pensando em todas as regiões o que vai trazer o planejamento de mais próximo para a necessidade de um cidadão é vai ser justamente a participação dele né ele tá vendo ali qualquer necessidade de duplicação de uma rodovia é de de em é o estabelecimento de uma escola técnica de um hospital é de fortalecimento de um hospital regional então é além de ser possível é importante pra qualificar ou planejamento pra que o planejamento de esteja mais próxima da necessidade do cidadão essa participação chefe emergiu uma sugestão né é só uma sugestão é uma sugestão mas nós estamos por exemplo é nós estamos implementando é algum tempo um sistema de evolutivas então é uma sugestão que nós consideramos uma sugestão cara pro nosso processo de planejamento então nós fizemos ajustes por aqui toda vez que nós é que essa é a sugestão ela seja registrada é que a gente possa encaminhar de uma maneira bastante tempestiva pelos gestores estaduais responsáveis por cada ato por cada uma das ações mais governamentais é então ele recebe essa sugestão no tempo na elaboração do planejamento dele e ao mesmo tempo depois e argentino implementou um relatório de devolutivas então caso não seja possível acolher é essa sugestão é importante que o gestor estadual ele justifica porque ele não está colhendo tudo isso é publicado nos portais aqui é do governo do estado na nos portais aqui da secretaria da fazenda da e e no caso aqui da área de planejamento então assim o cidadão de tanto vai ter uma resposta ele vai ter uma resposta ali no final do processo de elaboração do orçamento se a sugestão foi acolhida ou não assim e não sou tenha sido colhida qualquer motivo que não permitiu esse acolhimento por exemplo já no próximo exercício tanto tempo joão marcelo multidão alguns exemplos aqui e você me disse esse serão possíveis por exemplo bebedouro enfrenta uma situação muito difícil com relação a drenagem de água toda vez que chove é que alguns setores da cidade à bom e você que é de são paulo deve saber nem os prejuízos que são causados até mesmo às vezes com vidas é a pessoa por exemplo que tá por aqui ela pode participar dessa audiência e sugerir por exemplo que seja feito o investimento nesse sentido isso compete à cidade outra coisa nós temos também um projeto que dependemos do governo do estado que raul furquim sem fim há vários anos tem gente pedindo né pra quando for feito aquela duplicação para que seja aceita raul furquim sem fim que é uma avenida principal que dá acesso armando de salles oliveira aqui na nossa região e que depende do estado a pessoa pode também pedi alguma coisa nesse sentido ela pode ela ela como cidadã ela tem o direito é de trazer as suas demandas no caso é pra todos os entes federados no então é claro que o estado ele vai conseguir atuar é dentro das suas atribuições existem atribuições que são da união existem atribuições que são dos municípios e do governo do estado é o que eu garanto é que assim a gente faz um filtro estando bem dentro das atribuições do governo do estado éden assim pode ter certeza que nós fazemos todos os encaminhamentos tempestivamente pros é gestores estaduais lenta ou assim se houver registros nas audiências públicas em relação a essas duas demandas ou outras que me parecem aqui pelo em pra que você comentou é demandas em que o estado ele pode atuar é eu lhe garanto que essas demandas são encaminhadas prus dirigentes e projetores estaduais responsáveis pela secretaria que são responsáveis pelo atendimento daquela demanda e que depois a gente publica a resposta da do gestor estadual que é responsável por aquela demanda para que isso esteja ali aberto transparente para qualquer cidadão que quiser ver olha perfeito viu ter feito joão marcelo porque essa é uma oportunidade de você que está nos ouvindo nos acompanhando pela rede social é de não depender de prefeito de vereador deputado você mesmo pode fazer esse pedido você mesmo pode solicitar essa demanda e você neste momento tem muito poder nesse momento você é o representante de bebedouro nós sabemos que é um problema muito grande é e pessoas que não comparecem à audiência nem é são realizadas várias audiências públicas para debater diversos assuntos aqui na cidade e as pessoas não comparecem mas de-repente dessa maneira eletrônica pelo celular pelo computador as pessoas podem aprender a participar não só no município mas também no estado excelente joão marcelo obrigada eu que agradeço pela oportunidade além concordo sim acho que a gente busca abrir esses espaços de transparência de participação como eu disse a participação é é importante pra gente conseguir fazer um planejamento mais próximo da necessidade é do cidadão então o cidadão ele se torna parceiro na elaboração do planejamento estadual é então queria deixar aqui aberto né em para participação de todos pra é pra todo mundo aí do município de bebedouro queria deixar esse convite para participar é repito aqui é um sistema bastante intuitivo você pode acessar o seu celular do seu tablet seu computador e ele estará acessível é até o dia vinte e quatro de março é interesse portais repito audiências do orçamento ponto sp ponto gov ponto br portal ponto fazenda ponto sp ponto gov ponto br e planejamento ponto sp ponto gov ponto br tem um horário neural ele fica aberto até meia-noite do dia vinte e quatro de março até hoje cinquenta e nove então uma pessoa por exemplo emergente tem um horário ai eu vou tá trabalhando não tem problema da hora que acorda até a hora que vai dormir vai tá aberto e você pode fazer essa sugestão exatamente exatamente santana de fica disponível durante todo esse período que vai de treze a vinte e quatro de março thassinha tentou já marcelo muito obrigada pelas informações e eu gostei muito desse tipo de notícia né gente ele só dá notícia ruim é que às vezes mais uma notícia boa e principalmente em que o cidadão pode participar de forma transparente de como vai ser utilizado o dinheiro dele dos seus impostos muito obrigada joão helen ela que agradecemos pelo espaço pela oportunidade é reforça que o convite a todos os ouvintes da rádio nova fm e desejo a todos um bom dia e uma boa semana até o dia brigada | | | | | | segunda-feira, 13 de março de 2023 | | | | RÁDIO PRUDENTE 1070 AM / PRESIDENTE PRUDENTE | | e o governo do estado de são paulo por meio da secretaria da fazenda e planejamento está convidando todos os cidadãos a participar da audiência pública eletrônica para a elaboração do projeto de lei de diretrizes orçamentária era ideal há dois mil e vinte e quatro que começa hoje e o nosso contato via telefone é com o coordenador de planejamento da secretaria da fazenda e planejamento do estado de são paulo joão marcelo de souza gomes joão marcelo bom dia é um prazer tê-lo aqui no jornal da manhã bom dia joilton bom dia a todos os ouvintes da cento e um fm para explicar aos nossos ouvintes vamos começar com a definição de l d o é pode explicar o que quer uma célula claro a l d o é a lei de diretrizes orçamentárias é na lei de diretrizes orçamentárias é que a primeira etapa da elaboração do orçamento do governo do estado o estado ele ele prevê ali na ld o quais serão as suas diretrizes e prioridades na elaboração do orçamento do próximo ano a quem pode participar da dessa elaboração então joilton qualquer cidadão é paulista é convidado a participar é das audiências públicas da lei de diretrizes orçamentárias e assim cidadão até num sentido mais amplo né assim não apenas de residentes em são paulo mas por qualquer pessoa que tenha laços com o estado de são paulo que tem eventualmente negócios no estado todo mundo que que resida aqui no estado ou que também assim tem algum tipo de vínculo é convidado a participar da nossa audiência pública alguns uma célula é com importância dessas audiências públicas é para elaboração deste e do do da lei de diretrizes orçamentárias polônia dois mil e quatro bom é por um lado as audiências públicas elas são um instrumento de transparência então quando o cidadão ele participa das audiências públicas ele ele também tem uma noção é de quais são as principais ações ou quais são os objetivos estratégicos é que o governo ele quer implementar além disso além da questão da transparência também a própria participação ter toda uma legitimidade é para elaboração do processo e qualifica o próprio é planejamento na medida em que permite que o estado ele esteja mais próximo das necessidades da população um importante essa participação jamais será bom se daqui para a população por exemplo quando nós precisávamos aquilo a duplicação da raposo tavares houve por parte das entidades dos políticos prefeitos vereadores uma participação naquela na elaboração da lei de diretrizes orçamentária acabou sendo colocada é para que o governo do estado realizou realizasse essa duplicação e realmente foi realizado taí a importância da população para os anseios das prioridades da região na zona selva exato joilton e além disso nos últimos anos é foi implementado aqui no governo do estado a questão das devolutivas das audiências públicas tão todas as demandas que elas são encaminhadas ao final do processo os órgãos da os gestores estaduais eles têm que indicar a possibilidade de acolhimento ou não das demandas e caso não seja possível o acolhimento daquele orçamento tem que ser justificado é porque que aquela demanda que foi direcionada ao nu ela não pode ser é ela não pela não pode ser viabilizado no próximo orçamentoentão inclusive é nós nós estamos buscando aprimorar a forma de acompanhamento da população sobre as demandas que são colocadas nas audiências pra finalizar até quando que vai o prazo para as pessoas participarem deste planejamento aí da lei de diretrizes orçamentárias para dois mil e vinte e quatro até o dia vinte e quatro de março então nosso sistema ele e ele abriu hoje ele pode ser acessado no site no site www ponto audiências do orçamento é ponto sp ponto gov ponto br é um é um sistema bastante intuitivo e que assim é muito fácil navegar por ele e pelos objetivos estratégicos do governo e registrar a participação e ficará disponível até o dia vinte e quatro de março joão marcelo muito obrigado pelos seus esclarecimentos aqui na cento e um fm e na prudente news eu que agradeço joilton e um abraço pra você e pra todos os ouvintes bom dia e boa semana obrigada são sete horas vinte e três minutos no seu jornal da manhã nós ouvimos joão marcelo de souza gomes coordenador de planejamento da secretaria da fazenda e planejamento do estado de são paulo importante gente que você participe destas audiências públicas eletrônicas | | | | | | | segunda-feira, 13 de março de 2023 | | | | RÁDIO PRUDENTE 1070 AM / PRESIDENTE PRUDENTE | | dia chuvoso aí pelo jeito a semana promete em programa mulheres do pai de peito oferece exames gratuitos de mamografia no hospital esperança em presidente prudente e sebrae abre vagas na região para programa que desenvolve soluções aos produtores ruraisdizia também que a das audiências públicas eletrônicas da lei de diretrizes orçamentárias dois mil e vinte e quatro daqui a pouco ao vivo nós vamos entrevistar joão marcelo de souza coordenador de planejamento da secretaria de fazenda e planejamento do estado de são paulo delegado alerta sobre o golpe da falsa promessa de emprego é educação pressiona e o custo de vida do brasil acelera em fevereiro o giro dos estaduais ou o corinthians para alegria do clayton molossia foi eliminado e flui galo perde em primeiro jogo da semi e tudo isso e muito mais do seu jornal da manhã e o grêmio prudente está classificado rio para a próxima fase do campeonato da série três venceu no último sábado o r b brasil está classificado tudo isso e muito mais no seu jornal da manhã que está apenas começando | | | | | Secretário da Fazenda e Planejamento |  | | terça-feira, 14 de março de 2023 | | | | ESTADÃO / SÃO PAULO | | “Agora, eu preciso resguardar as políticas públicas que esses recursos viabilizam para os mais de 46 milhões de brasileiros que vivem em São Paulo.”Leia tambémReforma tributária: ‘Podem ter certeza de que arrecadação vai crescer para municípios’, diz AlckminHaddad diz que, após reforma tributária sobre consumo, governo vai discutir impostos sobre folhaReforma tributária: Haddad quer votar proposta até outubro e descarta CPMF e mudança no Simples‘Não podemos continuar crescendo 1% ao ano’, diz HaddadNesta entrevista ao Estadão, ele fala também sobre os primeiros passos do governo Lula na economia, sobre a necessidade de manter a “higidez” nas contas estaduais, no atual momento de incertezas no País e no exterior, e sobre o Plano Plurianual que deverá ser divulgado até o meio do ano, com os projetos prioritários e as principais diretrizes para a gestão orçamentária do Estado.O que mais ouço nesses fóruns dos quais eu faço parte, com os demais secretários de Fazenda, é “Ah, mas São Paulo é rico”, “Ah, mas São Paulo é rico”.Como eu falei, a gente está num cenário que comporta riscos de múltiplas frentes e várias incertezas, tanto relacionados ao cenário macro internacional, com inflação e juros elevados em países desenvolvidos, que normalmente não é algo associado a bons resultados para países emergentes como o Brasil, quanto a como vai se desenrolar a condução da política econômica no País e a como vai se processar a questão tributária, que também é muito importante. | | | | |  | | quarta-feira, 5 de abril de 2023 | | | | JORNAL DA GLOBO / TV GLOBO / SÃO PAULO | | *Governo Federal X Julia Duailibi: Fernando Haddad, Min. da Fazenda - Benefícios Fiscais - ICMS - Comércio Eletrônico* Na *TV Globo* no Jornal da Globo às 01h04, a âncora Renata Lo Prete vamos agora brasília tratar de medidas que o governo federal prepara em busca de um aumento muito expressivo de receitas necessário para fazer funcionar a nova regra de controle das contas públicas segundo o ministro da fazenda uma mudança em benefícios fiscais obtidos via icms poderia render até noventa bilhões de reais ao vivo quem conversa conosco quem nos faz um relato é o víctor guardian boa noite vítor o renata boa noite pra você e pra todos a equipe econômica está à caça do que considera distorções tributárias que diminuem a capacidade de arrecadação federal o ministro da fazenda fernando haddad alertou que sem esse esforço será preciso cortar programas sociais considerados importantes pela sociedade portanto uma das propostas é alterar as regras de incentivos fiscais que estados concedem a empresas o que pode gerar nas contas do governo o aumento de arrecadação anual de oitenta e cinco a noventa bilhões de reais hoje as empresas podem abater valores do icms e aí usar os créditos em despesas de custeio que são gastos do dia a dia o que o governo quer que esse benefício seja dado apenas quando os créditos forem usados em investimentos na ampliação da empresa por exemplo segundo o ministro fernando haddad essa mudança deverá ser feita por meio de medida provisória que tem validade imediata mas depende da aprovação do congresso essa mp deve alterar uma legislação que em dois mil e dezessete ampliou a utilização desses créditos haddad disse que essa ampliação foi um jabuti ou seja que foi colocada no projeto que não tinha nada a ver com o assunto optar questionar na justiça o jabuti que entrou na calada da noite no sistema tributário deu um rombo de cento e trinta bilhões de reais essas coisas podem acontecer no brasil é uma vergonha isso essa é uma das três medidas anunciadas até agora que somadas poderiam aumentar a arrecadação federal em cento e dez bilhões de reais no ano segundo cálculos da equipe econômica as outras duas medidas seriam tributar comércio em jogos online isso é necessário para cumprir a meta de zerar o rombo das contas públicas já no ano que vem hoje fernando haddad trouxe a público um dos temas da conversa que teve ontem com o presidente do banco central roberto campos neto eles falaram da possibilidade de autorizar parcelamentos através do pix renata muito obrigada víctor a nossa comentarista júlia duailibi está aqui no estúdio para nos ajudar a entender melhor os cálculos matemáticos e políticos do governo júlia a boa noite pra você na sexta-feira se juntava com a gente a camisola globo mas nós contamos que você antecipou no teu blog três caminhos o abaixo estava pensando em tomar para promover esse crescimento de arrecadação essa história de combater as distorções relacionada ao icms é outra uma que apareceu depois fica para nós esse combo é julian vamos lá renata boa noite pra você não está todo mundo que tá nos acompanhando a ideia que norteia o combo é de colocar dentro do sistema quem está fora e tal sem a cobrar para pagar quem está pagando a questão é que quem não está pagando nunca pagar ninguém quer pagar contratar divulgado faz o tal do planejamento tributário justamente pra vê brechas na lei para evitar pagar tanto por cento e uma discussão grande carga tributária grande também no brasil eticétera tu princípio de se desse projeto do haddad para arrecadação que é o pilar já falava que na semana passada do arcabouço fiscal é esse não há imposto novo não é a alíquota é trazer para dentro do sistema quem tá fora só pra gente entender do que estamos falando uma coisa é a o arcabouço fiscal que há uma lei complementar cujo texto a gente ainda não conhece mas deve ser apresentado depois da viagem da china depois do feriado e a china de catorze começa na semana que vem ex ou até depois do feriado semana que vem ou depois da china ou na semana que vem então ao texto ali que falou das receitas despesas e eticétera e outra coisa são essas medidas da arrecadação quer dizer e eles se complementam porque o arcabouço ele é todo calcado na ideia de vamos aumentar a arrecadação tão tenho uma ligação entre elas mas essas medidas de arrecadação elas vão ser anunciadas separadamente do texto do arcabouço a ideia renata é que já sejam anunciadas nesta semana tem cálculos estão sendo feitos pela receita eticétera estes cálculos serão apresentados e já vão para discussão da ld o que a lei que dá a cara do orçamento tão no orçamento se tem suas receitas e suas despesas então essas medidas para receita já devem entrar nessa discussão da ele dê o que tem que ser apresentada a lei de diretrizes orçamentárias até o dia quinze de abril essa desse fêmeas que a gente falava que que é essa a principal gente noventa bi como víctor dizia qualquer princípio dela enroscou dela renata que assim o benefício dos estados deram para quem investir então falaram você deixa de recolher o icms e se pode abater esse benefício que você tá recebendo da sua base de cálculo do imposto de renda qualquer semestre estadual imposto de renda federal tão por exemplo um exemplo sem a sua base assim você tinha esse benefício dez então a base do governo federal para cobrar o imposto de renda noventa o governo arrecadava menos só que quando estará governo federal flávio que é ilegal para investimento aos estopas importante investir aí teve o tal do jabuti que que o jabuti ao contrabando nessa lei que falava da questão do do imposto de renda e da de você usar o benefício das fêmeas ou jabuti falou não é só para investimento não vão puxar também para custeio que é um outro tipo de gasto que é um outro tipo de investimento pode ser considerado gasto mas é um outro tipo de gasto das empresas que têm a ver com funcionário eticétera então fizeram essa gambiarra e passou a valer também para custeio e a igualdade está fundo não custeio num dá aí no em nenhum país do mundo se tem esse benefício tributário para esse tipo de gasto questão é renata jatar judicializada coisa a discussão já tá no stj então provavelmente você vai ter que é a gente vai ter que esperar uma resposta da justiça final sobre toda essa discussão está presente acabar rapidinho júlia saindo da contabilidade para política essa ideia não precisa ter novo imposto não precisa aumentar a alíquota quem não paga tem que pagar como aquela bate no congresso medida provisória congresso tá super é simpático digamos assim as essas medidas todas o arcabouço e essas da receita também e a ideia do governo a dados falou é usar como estratégia medidas provisórias então eles acham que eles tem ali uma um apoio amplo do congresso para fazer com que essas medidas provisórias a fazer me pé sejam convertidas em lei é o caso da do icms é o caso de uma outra medida que só deve ter falado na sexta que a gente antecipou que o uso de offshore para exportar eticétera júlia muito obrigada obrigada renata | | | | | | quarta-feira, 5 de abril de 2023 | | | | EM PONTO / GLOBONEWS / SÃO PAULO | | políticos que o governo tá fazendo pra aumentar a arrecadação olha só a ideia que norteia o combo é de colocar dentro do sistema quem está fora e torcem a cobrar pra pagar quem está pagando a questão é que quem não está pagando nunca pegar ninguém tem que pagar contratar advogado faz o tal do planejamento tributário justamente pra vê brechas na lei para evitar pagar tanto por cento e uma discussão grande carga tributária grande também no brasil eticétera estou princípio desse desse projeto do haddad para arrecadação que é o pilar já falava que na semana passada o arcabouço fiscal é esse não é imposto novo não é a alíquota é trazer para dentro do sistema quem tá fora só pra gente entender do que estamos falando uma coisa é a o arcabouço fiscal que há uma lei complementar cujo texto a gente ainda não conhece mas deve ser apresentado depois da viagem da china depois do feriado de a china dia catorze começa na semana que vem isso ou até depois do feriado semana que vem ou depois da china ou na semana que vem então ao texto ali que fala das receitas despesas e eticétera e outra coisa são essas medidas da arrecadação quer dizer eles se complementam porque o arcabouço ele é todo calcado na ideia de vamos aumentar a arrecadação tu tem uma ligação entre elas mas essas medidas de arrecadação elas vão ser anunciadas separadamente do texto do arcabouço a ideia renata é que já sejam anunciadas nesta semana tem cálculos estão sendo feitos pela receita eticétera esses cálculos serão apresentados e já vão para discussão da ld o que a lei que dá a cara do orçamento estão no orçamento sentenças receitas e suas despesas então essas medidas pra receita já devem entrar nessa discussão da ele dê o que tem que ser apresentada a lei de diretrizes orçamentárias até o dia quinze de abril essa do icms que a gente falava que que é acesso principal gente noventa bi qualquer princípio da lua enroscou dela renata que assim o benefício dos estados deram pra quem é investir então falaram você deixa de recolher o icms e se pode abater esse benefício que está recebendo da sua base de cálculo do imposto de renda qualquer semestre estadual imposto de renda federal do por exemplo um exemplo sem a sua base assim você tinha esse benefício dez então a base do governo federal pra cobrar imposto de renda virava noventa o governo arrecadava menos só que quando estará governo federal flávio que é ilegal para investimento aos estopas importante investir aí teve o tal do jabuti que que o jabuti é um contrabando nessa lei que falava da questão do do imposto de renda e da de você usar o benefício de fêmeas ou jabuti falou não é só para investimento não vão puxar também para custeio que é um outro tipo de gasto que é um outro tipo de investimento pode ser considerado gasto mas é um outro tipo de gasto das empresas que têm a ver com funcionário eticéteraentão fizeram essa gambiarra e passou a valer também para custeio e a igualdade no fundo não custeio mudar aí no em nenhum país do mundo se tem esse benefício tributário para esse tipo de gasto em questão é a renata já tá judicializada usa a discussão já tá no stj então provavelmente você vai ter que é a gente vai ter que esperar uma resposta da justiça final sobre toda essa discussão está presente acabar rapidinho júlia saindo da contabilidade pra política essa ideia não precisa ter novo imposto não precisa aumentar a alíquota quem não paga tem que pagar como aquela bate no congresso medida provisória o congresso tá super simpático digamos assim as essas medidas todas o arcabouço e essas da receita também e a ideia do governo a dados falou é usar como estratégia medidas provisórias então eles acham que eles tem ali uma um apoio amplo do congresso para fazer com que essas medidas provisórias a fazer meter sejam convertidas em lei é o caso da do icms é o caso de uma outra medida que deve ter falado na sexta que a gente antecipou que o uso de offshore para exportar eticétera júnior muito obrigado ligada renata | | | | | | | terça-feira, 4 de abril de 2023 | | | | CONEXÃO GLOBONEWS / GLOBONEWS / RIO DE JANEIRO | | agora pouco com a equipe econômica do governo pra fazer os últimos ajustes na proposta nesta nova regra fiscal a expectativa agora é pela entrega do texto final já o congresso isso deve acontecer até amanhã ou mais tardar deixando aí passar o feriado né eric ria nela e se conecta kiko agente eric muito bom dia conta pra gente tem muitos detalhes ainda para serem alinhado surgiu alguma idéia de favor né como é que o governo o a que tipo de valor qual montante aí pra aumentar suas receitas tem alguma novidade sobre tudo isso bom dia mais uma vez foi beth bom dia pra você bom dia todos conosco aqui no conexão olha o que a gente sabe né que não só os técnicos da fazenda tão debruçados aí sobre o texto final do arcabouço fiscal mas também técnicos do ministério da gestão do ministério do planejamento e da casa civil o governo né ou ontem o ministro da fazenda fernando haddad disse né explicou a questão como é que o governo vai fazer pra conseguir resolver o déficit das contas públicas já a partir do ano que vem o ministro da fazenda disse em entrevista ao estúdio e que era preciso aí é você parar pra pensar numa em cobrar imposto de quem não de quem não é cobrado hoje em dia ou seja quem não paga deveria passar a pagar o governo vem falando que não se trata de um aumento na carga tributária mas seria necessário um aumento na arrecadação de cento e dez a cento e cinquenta bilhões de reais e pra isso aí o governo traria três medidas que foram explicadas ontem pelo ministro haddad vai me colocar na sua tela a primeira delas é a cobrança de impostos de quem vende na internet aí de alguns e come-se né de sete a oito bilhões de reais também a tributação de apostas eletrônicas que poderia trazer até quinze bilhões de reais para os cofres do governo e também restringir o uso de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas o que traria de oitenta e cinco a noventa bilhões então agora há pouco terminou essa reunião nadinha alinhamento entre o ministro fernando haddad e os diferentes secretários aqui do ministério da fazenda uma reunião de rotina em que se passa a limpo todas as pautas dos projetos que a secretaria estão trabalhando e isso costuma acontecer todo fim de semana quando vai se aproximando o fim de semana essa semana é mais curta bom o texto né do arcabouço fiscal antes de seguir para o congresso ele vai para a casa civil e fica lá de vez antes seguir pro congresso na semana passada o governo era categórico em dizer que o texto seria enviado ao legislativo ainda esta semana ontem a gente vê que não é bem assim texto se ficar pronto ele vai amanhã ou na segunda-feira que vem então ainda tá aí pendendo nela essa finalização dos trabalhos neste texto do arcabouço fiscal o governo trabalha para que o texto na câmara vá direto ao plenário para aprovação precisa de maioria absoluta ou seja duzentos e cinquenta e sete votos ou maise no senado pelo menos quarenta e um votos o relator do texto na câmara já sabe que vai ser do progressistas alguns nomes ainda tão tão sendo debatidos comentados aí ontem o ministro da fazenda fernando haddad várias gente lembrar teve uma reunião com o presidente do banco central roberto campos neto numa reunião de alinhamento entre os dois haddad na saída da reunião disse aqui no ministério da fazenda que foi um bom encontro que trataram de tarso de taxa de juros taxa básica de juros e também aí do arcabouço fiscal o governo espera neck com um arcabouço aí seja possível um ambiente com para redução da taxa básica de juros da economia é com vocês ligada viu eric por todas essas atualizações mais camila devem ficar mesmo pra semana que vem né exatamente essa atualização ontem o ministro fernando haddad disse aqui da globonews no estúdio e já deu uma sinalização disso porque sabia que esta semana no congresso fábio esvaziada conversei então com líderes comecei também com o ministro usado o palácio do planalto está tudo alinhado mesmo nesse sentido porque feriado de páscoa esvaziou o congresso em outra frente já tinha jogado a com as comissões mistas das m texto pra semana que vem e agora também o arcabouço fiscal isso porque segundo os líderes com quem conversei dizem que não tem como mandar agora porque essa semana praticamente inviável os o projeto das novas regras deve ser entregue até o dia catorze de abril catorze ao teto porque a partir do dia quinze o faltava me lembrando o governo tem que enviar a lei de diretrizes orçamentárias então o prazo máximo é catorze e digamos assim o cronograma é semana que vem vamos ver se o governo já manda no início da semana integrantes do palácio do planalto que disseram o seguinte olha com congresso esvaziado o projeto perde até potência e sem contar o seguinte também conversando com os técnicos assim que o presidente lula deu aval para o envio ao congresso depois também tem que passar pela casa civil o ministério do planejamento então tenho uma série de áreas técnicas que vão fechar já que é um projeto que além de robusto ele é muito técnico muito detalhado e é por isso então que deve ficar tudo pra semana que vem a páscoa e o feriado derrubando duas rotas prioritárias do governo pra semana que vem contando lá no jejum com esses bastidores aí com essas informações de hoje quer code aí na tela não tá na terra vocês podem ser podem acompanhar aqui sempre no conexão gente também disponibiliza para vocês já quero faco a porque míriam você acha que esse texto é deve então já se fechado aí com várias digamos amarras é apertando ali pra poder aumentar a receita do tamanho que o governo quer né dai tem falado de cem a cento e cinquenta bilhões das medidas saneadoras é como ele chama são duas coisas é camila primeiro texto da nova do novo arcabouço fiscal já devia ter estado pronto quando ele saiu quando o ministro fernando haddad que fez tudo certo de ir conversar internamente a costurar o consenso interno depois de conversar com o congresso a então divulgar após a conversa com o senador é rodrigo partiu na semana passada e a medida em seguida o ato em seguida tinha que ser enviar tornar realidade aquilo que estava explicando teoricamente mais tarde explicando mas ele tinha que apresentar normalmente é assim né se tem um plano se apresentam a explica o plano já divulgando qual é a a o projeto pra que a gente consiga entender concretamente do que que ele tá falando então houve uma demora na realização ele gastou bastante tempo nessa negociação enquanto a área técnica podia ter preparado explodiu já ter tramitado inclusive pela casa civil já que as conversas primeira conversa lá na casa civil foi a tanto tempo poderia ter sido preparado então é isso ajudaria nesse cronograma do da vai fazer o que vai levar em consideração o arcabouço no vai levar em consideração o arcabouço né então é isso é uma é um ponto que coloca o ministério do planejamento numa situação de dúvida entre o dilema é a outra coisa são as a as o que é como ele vai conseguir essa arrecadação extra que ele explicou detalhadamente ontem e no estúdio e é da nossa andréia sadi valdo presente e é que ele explicou o que ele pretende o que eu achei da entrevista boa entrevista uma vitória do ponto de vista do jornalismo mas o que eu achei que ele falou é que ele deu como certo coisas incerta valores incertos ele tem várias ideias as ideias são um caminho certo combater a elisão fiscal ou seja aquelas brechas pelas quais empresas e pessoas deixam de pagar impostos pagam menos impostos combater essas e essas brechas que eu chamodeixa eu te chamei de camarote vip duplo do sistema de pagamento de impostos alguns que não pago então esse é o caminho só que quando ele falar isso aí vai dar vinte bilhões sair vai dar cinquenta milhões oitenta bilhões ele tá fazendo uma projeção de que tudo o mais foi constante como ele tá imaginando ou seja é como eles dizem nos nas equações é econômica ceteris paribus tudo o mais constante ela esse ensino houver é uma por exemplo no caso das das medidas em relação à ao crédito fiscal do icms que ele não quer que seja estendido para os impostos federais então isso pode ser judicializado pode ser discutido pode separar na justiça e ele não consegui fazer a tempo quando ele fala aquelas venda das empresas chinesas no brasil simulando uma uma um comércio entre pessoas e pessoas quando na verdade é uma importação exportação então isso tem que ser taxada tem que ser tachado de fatos pois isso pode atrair o consumo desses produtos chineses né ela perdeu competitividade então cai o fator gerador do imposto estão assim é todo semestre na economia economia harrison se toma uma decisão e tem várias reações no então é quando ele fala que ele vai conseguir cento e dez bilhões cento e cinquenta bilhões com essas medidas é fica a dúvida se ele vai realmente conseguir é esse insisto que está indo no caminho certo o caminho certo é aumentar o público pagante é isso que o caminho agora eu lembro esse falou aí na faixa nesta expressão né isso que o haddad está propondo é o que vem por aí é urgente no colégio filmava dentro da cnt p quem lembra disso nos bancos escolares cntp condições normais de temperatura e pressão esta hackers então bento da cnt p ex esse céu que os economistas são sete deles para você nada exata nada se mexer nada se mexer a questão é que as coisas em geral se mexem né do cruz será que tem alguma outra carta na manga da camisa se as condições não foi acho que o haddad da esperando ele disse que tem né ontem na entrevista aqui no estúdio e ele falou agora vamos lançar primeiro suas três medidas é expectativa desde que elas sejam aprovadas facilmente no congresso nacional eu creio que essas três medidas que até o eric mostrou pra gente tem chances de ser aprovado realmente ele calcula o impacto disso positivo de cento e dez bilhões de reais mas esse mesmo medo admitiu que pode olha pode acabar frustrando acabaram sendo um deles o potencial todo que a gente avalia e não ser necessário para zerar o déficit o ano que vem acontecendo esse anunciou eu tenho mais seis medidas na manga pra anunciar ali e depois de aprovada a reforma tributária para conseguir atingir o objetivo que a gente traçou de zerar o déficit público no ano que vem em dois mil e vinte e quatro é uma dessas medidas ali é meio complicada tributação sobre fundos exclusivos são fundos de investimento que sombra é criados ali só tem alguns é investidores fechado que aplique hoje está um livro ali em boa parte de tributação mas é até o sistema complicado vai ser sobre a stock ou seja o valor do estoque do fundo só sobre o fluxo ainda está pensando ainda bem que vai ser feito isso mas ele calculou ser bom fazer primeiro isso na com isso a gente sinaliza uma sustentabilidade a princípio peça nova regra fiscal aí a gente foca na reforma tributária que pode gerar mais arrecadação para o governo porque o objetivo é fazer pagar tributo quem está pagando hoje né só vou matar a carga tributária de quem hoje está contribuindo mas vamos puxar é pra dentro do sistema alguns é integrante sair da economia brasileira que hoje estão em condição privilegiada que não pagam tributo então isso tudo está sendo feito e aí só a eu tenho seis medidas preparadas ali é se for preciso tiro é uma dessas cartas na manga coloco na mesa pra gente poder garantir atingir o nosso objetivo está confiante de que vai conseguir porque ele avalia que o congresso nacional vai ser parceiro da equipe econômica nessa busca de aprová-la irani o arcabouço fiscal e também as bases para que ele seja sustentável para não acontecer como aconteceu com teto né não era sustentável ruiu desabou pois ela é irene e eu estou lamento que já tem adiado essa medida dos fundos exclusivos que ia ser uma das primeiras medidas fundos exclusivos são fundos criados por por famílias muito ricas que que não pagam impostos são clubes são fundos fechados entãoé o governo temer tentou é taxar e não conseguiu foi derrubado no no congresso então ele até desistiu mais precisa ser taxado evidentemente e todas essas medidas que ele tomou né tem falei antes são medidas necessárias importantes e justa é justiça tributária do que tá falando aqui então é tarde tem razão era projeções que eu acho que de vez em quando ele parece meio tímido mas o caminho certo o caminho da fé mira muito obrigada estava sempre bom ter você arquivos do voto veja míriam bem né | | | | | | segunda-feira, 13 de março de 2023 | | | | JORNAL DA MANHÃ / TV JOVEM PAN NEWS / SÃO PAULO | | vinte e sete bilhões de reais a perda de receita dos estados essa medida acontece por conta da redução bs m s então para falarmos sobre esse assunto nós recebemos agora no jornal da manhã o felipe salto economista chefe da warren sena e ex-secretário de fazenda e planejamento do estado de são paulo a quem agradecemos demais pela participação seja muito bem vindo felipe do obrigado bom dia todos perfeito pra começar queria a sua avaliação desse anúncio do ministro da fazenda fernando haddad então montante de quase vinte e sete bilhões de reais para compensar essas perdas dos estados após aquela limitação do icms sobre os combustíveis importante destacar que os valores serão tão abatidos das dívidas dos estados com a união de parece uma boa saída ou a melhor saída bom primeiro contar compreender que essa novela dos combustíveis começou no ano passado uma lei complementar federal número um nove quatro que obrigou cada um dos estados a reduzir as suas alíquotas sobre combustíveis na particularmente sobre a gasolina eu era secretário da fazenda do estado de são paulo quando nós tivemos que pratica uma alíquota de dezoito por cento para gasolina imediatamente por incidência dessa lei complementar um nove quatro sem que o estado precisavam inclusive fazer qualquer mudança na lei estadual alíquota anterior era de vinte e cinco por cento isso levou a uma série de perdas arrecadatório pros estados alguns estados como é o caso de são paulo entraram no supremo tribunal federal e conseguiram compensações nós conseguimos cerca de um bilhão por meio de compensação e agora o novo governo tá tentando organizar essa salada que virou a discussão do icms de combustíveis de um lado os estados enfrentando essas perdas de outro a confusão dos preços na bomba porque como nós havíamos adiantado lá atrás não se faz intervenção sobre preço na bomba é por meio de mudança no imposto que é de responsabilidade dos governos estaduais se é a preciso seu governo de plantão acha que é preciso fazer algum tipo de subsídio para amenizar os efeitos do preço na bomba sobre determinada categoria classe de renda isso deve ser feito por meio do orçamento público e não dilapidando as finanças dos estados de modo que agora eu sou compensa a situação vem numa direção esperada conforme inclusive estava previsto no nosso cenário um pouco acima mas o efeito neste ano o orçamento de dois mil e vinte e trêsdeve ser de quatro bilhões perfeito agora seguimos com a pergunta de luiz felipe dávila bom dia philip salto bom um dos livros um nós sempre conversamos é a questão da eficiência do gasto público a qualidade do gasto público que nunca está refletida no orçamento da nação nós não criamos mecanismos para que nós possamos ter uma qualidade para mensurar a eficiência do gasto público e este me parece um dos principais desafios que nós vamos ter o plano que o governo apresentará em breve dessa nova âncora fiscal porque não se falou uma palavra desde a posse de lula sobre corte de despesa o aumento da eficiência do gasto só se fala em aumento da arrecadação e se vier propostas que não mostre comprometimento com eficiência do gasto público redução do gasto público essa nova âncora fiscal não será crível como você que já fez parte da instituição fiscal independente do senar enxerga esse grande desafio de olhar com maior critério a questão do gasto público e um plano para reduzir o gasto público para esse nós temos uma nova âncora fiscal crível pam tudo bem philipe o prazer aqui está com você também eu queria dizer o seguinte o a questão da eficiência como você coloca é fundamental porque os recursos públicos eles são escassos nós já temos uma carga tributária elevada a dívida pública diminuiu nos dois últimos anos sobretudo ajudada pela inflação alta mas neste ano ela vai aumentar a já há uma ultrapassou o aumento da dívida principalmente por conta da taxa de juros e pelos próximos anos o que se espera é que a trajetória fiscal a trajetória da dívida passa a ser novamente sustentar daí a importância dessa entrevista do ministro fernando haddad concedeu à rede cnn na sexta-feira indicando que vai haver sim algum controle do gasto claro que nós aqui no mercado financeiro vamos esperando e a sociedade vocês como jornalistas e formadores de opinião os detalhes desse destinou o arcabouço fiscal esse conjunto de regras para batizar o comportamento das contas públicas mas as indicações foram positivos a ministra simone tebet por sua vez também falou desde o discurso de posse tem falado sobre a necessidade de se aplicar aquilo que lá fora se convencionou chamar dispende em brasil revisão periódica do gasto público a verdade desde a constituição cidadã da promulgação da condição cidadã que nós já temos a idéia do planejamento do plano plurianual contemplada lana como superstição o fato é que precisa haver a combinação da lei da das regras do jogo com o compromisso político em torno das regras eu acho que essa questão da avaliação mas ainda tamos engatinha clay philipe bom dia é um prazer falar com você eu queria continuar nesse assunto da âncora fiscal do arcabouço como eles preferem chamar porque será o grande assunto da semana deve ser apresentado ao presidente lula e logo mais até o final do mês passar por outros ministérios e chegar ao governo eu lembro que você apresentou uma proposta também nerd de âncora fiscal se não me engano no ano passado eu queria que você lembrasse o quem portante atena essa âncora fiscal pelo menos segundo a sua avaliação e segundo seus estudos e se haveria é na sua leitura de cenário comércio sabia alguns espaços uma janela de oportunidade por banco central reduzir juros e a partir de quando seria isso com amanda olha o primeiro ponto que eu destacaria nesse nessa questão da construção da regra é que a literatura de orçamento de regras fiscais ela mostra que não existe uma bala de prata não vai ter uma regra que vai cair do céu e vai fazer todos os políticos e gestores públicos brasileiros passarem a ser responsáveis com dinheiro público as regras são baliza elas ajudam elas incentivo à que se tenha um comportamento adequado do ponto de vista do respeito às regras do jogo as contas públicas a sustentabilidade fiscal a dinâmica da dívida pública em relação ao pib é o produto interno bruto porque isso no fim do dia que importa anunciou sua capacidade de geração de renda e riqueza é condizente com o seu anseio por se endividar quer representado ao longo do tempo pela acumulação dos déficits públicos que vão sendo gerados ou também quando você tem superávit eu sua trajetória da dívida vai sendoamenizada você tem o pagamento de juro mas tem alguma agitação de economia aquela conta inicial de receita menos despesa chamada primária né a conta primário para poder colaborar no pagamento de juros então essa regra que nós propusemos lá por o ministro fernando haddad no dia dezessete de fevereiro em audiência e que ele me recebeu é uma versão do que eu já havia entregue pelo vice-presidente geraldo alckmin no fim do ano passado e nada mais é do que uma colaboração pro debate uma sugestão minha e de outros especialistas a exemplo do josué pellegrini trabalhou comigo na na secretaria da fazenda e agora aqui na warren e de outros como o fernando fator skaf o eduardo carneiro de xadrez tetra e o que nós pensamos numa trajetória de dívida em que entre dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e seis a dívida obrigatoriamente desacelere e o governo explicite na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual o seu compromisso em relação ao crescimento da despesa pela nossa conta a despesa poderia crescer pela inflação mais cinquenta por cento da taxa média de crescimento do pib dos últimos cinco anos mas isso é uma simulação é para mostrar que é possível você combinar uma regra que convença o mercado ao mesmo tempo em que seja factível né e é uma oportunidade participava sair claro que só vai acreditar quando houver um conjunto de ações ao lado em paralelo a essa nova regra fiscal esse novo acabou sua nova âncora fiscal que ajudem a mostrar o seguinte olha nós estamos prometendo essa trajetória de dívida e de gás e ela vai ser cumprida por meio de essas e dessas me de na sem isso é fica muito difícil né que se acredite eu entendo que há um ceticismo muito grave mas as finalizações de têm sido dadas as conversas por ter tido uma equipe econômica tem sido bastante positiva vamos ver ao longo desta semana se a proposta vai ser anunciado segundo armênia estresse monetária betinha que teve reunião com haddad na última quinta-feira esse plano desse novo arcabouço está pronto né falta só será aprovado pelo presidente lula ela diz que ele vai ser um arcabouço responsável preocupado com déficit primário com estabilização dívida pib que vai levar em conta também um pedido especial do presidente da república sobre ter recursos para investimentos necessários para fazer o brasil crescer a ministra acrescentou também que o mecanismo vai agradar a todos felipe especialmente ao mercado financeiro o que pode ser ilusão nisso tudo já que são tantos benefícios né possível realmente que esse plano contemple é tantas melhorias e benefícios olha eu acho que a ministra simone tebet depois de analisar a proposta fez uma declaração e nós temos que dá é crédito a isso é uma ministra do estado e tem um track record um histórico importante que deu uma colaboração inclusive na criação da instituição fiscal independente da qual foi o primeiro diretor executivo e não vejo porque a gente entende que isso seria uma ilusão né eu acho que não é caso nós temos indicações boas sendo dá vamos aguardar o anúncio da regra pra poder avaliar se vier uma trajetória de dívida como referência ligada a uma regra de gasto em que pese uma regra permita um crescimento um pouco maior do que a regra original da emenda noventa e cinco de dois mil e dezesseis que aliás mostrou infactível na a primeira coisa que o ministro paulo guedes corretamente aliás fez em dois mil e dezenove foi mandar uma proposta de emenda à constituição por congresso em dois mil e dezenove o primeiro ano do governo passado justamente porque o teto estava na iminência de ser rompido e a regra não previa um plano b e mais do que isso a regra não previa nenhuma sanção pro caso de o governo enviar o projeto de lei orçamentária anual o teto rompido o que poderia ser já inclusive crime de responsabilidade de modo que nós temos agora uma oportunidade de renovar e fazer uma regra fiscal com base nesse aprendizado vale lembrar que o brasil tem uma lei de responsabilidade fiscal desde maio de dois mil e mil novecentos e noventa e nove o então ministro pedro malan no governo fernando henrique cardoso negociou com o fundo monetário internacional uma regra fiscal chamada regra de resultado primário e deu bons resultados a dívida sobre o pib caiu por uma década então aprendendo com os erros do passado e os acerto eu acho que esse novo ou acabou fiscal pode-se legar ao país aooutra unidade de ter novamente um horizonte de equilíbrio fiscal com responsabilidade social ao mesmo tempo pois é agora filipe nesses debates que envolvem a compensação pelas perdas do icms também a escolha desse modelo de âncora fiscal como você tem visto as discussões em torno das duas que tramitam no congresso em relação à reforma tributária que muitos especialistas colegas seus inclusive entendem que apesar de é as propostas caminharem no sentido de simplificar o sistema tributário brasileiro muitos setores seriam ponderados haveria aumento de impostos você compartilha dessa ideia também olhar reforma tributária ela a principal proposta é a do economista ordenar aqui que atualmente é o secretário especial da reforma tributária e é uma proposta já bastante conhecida e tendo o deputado baleia rossi então por isso lá atrás deputado agnaldo ribeiro depois você teve o senador roberto rocha fazendo a sua versão a partir do relatório né no papel de relator da proposta no senado a chamada pec cento e dez e o que que essa proposta faz basicamente é criar um imposto sobre valor adicionado e âmbito nacional um dois impostos na unha âmbito federal e outro em âmbito subnacional estados e municípios a ideia é juntar os outros impostos que já existem como ipi pis cofins icms e acesso à é claro que isso vai envolver uma série de brigas e interesses de lobbies e discussões setoriais federativas e vai ser necessária uma coordenação muito importante eu já como secretário da fazenda no ano passado defendia e que fizesse algo mais modesto inicialmente nós já sabemos que o principal problema da guerra fiscal entre os estados e que produz uma série de distorções e que dificulta inclusive o crescimento econômico é o fato de haver uma alíquota interestadual e uma alíquota interna chamada alíquota modal quando você tem o comércio entre dois estado você cria uma miríade de problema porque essa duplicidade de alíquota permite a concessão de incentivos tributários que geram distorções alocativas uma grande montadora conhecida montadora foi parar em pernambuco onde infelizmente essa decisão não teve a ver com diferenças entre são paulo e pernambuco de produtividade houve ganhos em termos de infraestrutura nada disso é porque o estado de pernambuco ofereceu um crédito outorgado benefício tributário do tamanho de um bom então isso está sendo resolvido e são uma coisa só e dá uma baita são então eu escolheria um ponto de cada vez para avançar na reforma tributária mas eu entendo que o fato das propostas estarem na mesa e começarem a ser discutidas nas comissões no congresso inclusive com o secretário empoderado para este conhece do tema é algo bastante sua luta ser feito reforma tributária bobo arcabouço fiscal e também a compensação aos estados em decorrência da perda de arrecadação por conta da limitação do icms assuntos tratados nessa entrevista especial com felipe salto economista chefe da warren senna e também ex-secretário de fazenda e planejamento do estado de são paulo a quem eu agradeço mais uma vez pela participação philipe boa segunda-feira boa semana e volte mais vezes aqui jovem pneus eu que agradeço o bom dia todo o item quarenta e dois a gente fala de negócios agora aqui no jornal da manhã a quebra do banco svd acende um sinal amarelo no | | | | | | | quinta-feira, 30 de março de 2023 | | | | RÁDIO BANDNEWS FM 96,9 / SÃO PAULO | | | | | | | | segunda-feira, 13 de março de 2023 | | | | RÁDIO JOVEM PAN 620 AM / SÃO PAULO | | e o ministro da fazenda fernando haddad anunciou que o governo federal vai compensar em quase vinte e sete bilhões de reais a perda de receita dos estados essa medida acontece por conta da redução do icms então para falarmos sobre esse assunto nós recebemos agora no jornal da manhã o felipe salto economista chefe da warren sena e ex-secretário de fazenda e planejamento do estado de são paulo a quem agradecemos demais pela participação seja muito bem vindo felipe estou brigado bom dia todos perfeito pra começar queria a sua avaliação deste anúncio do ministro da fazenda fernando haddad então montante de quase vinte e sete bilhões de reais para compensar suas perdas dos estados após aquela limitação do icms sobre os combustíveis importante destacar que os valores serão tão abatidos das dívidas dos estados com a união de parece uma boa saída ou a melhor saída bom primeiro conta a compreender que essa novela dos combustíveis começou no ano passado uma lei complementar federal número um nove quatro que obrigou cada um dos estados a reduzir as suas alíquotas sobre combustíveis na particularmente sobre a gasolina eu era secretário da fazenda do estado de são paulo quando nós tivemos que pararficar uma alíquota de dezoito por cento para gasolina imediatamente por incidência dessa lei complementar nove quatro sem que o estado precisavam inclusive fazer qualquer mudança na lei estadual alíquota anterior era de vinte e cinco por cento isso levou a uma série de perdas arrecadatório pois o estado alguns estados como é o caso de são paulo entraram no supremo tribunal federal e conseguiram compensações nós conseguimos cerca de um bilhão por meio de compensação e agora o novo governo tá tentando organizar essa salada que virou a discussão do icms de combustíveis de um lado os estados enfrentando essas perdas de outro a confusão dos preços na bomba porque como nós havíamos adiantado lá atrás não se faz intervenção sobre o preço na bomba é por meio de de ou de mudança no imposto que é de responsabilidade dos governos estaduais se é a preciso ou seu governo de plantão acha que é preciso fazer algum tipo de subsídio para amenizar os efeitos do preço na bomba sobre determinada categoria classe de renda isso deve ser feito por meio do orçamento público e não dilapidando as finanças dos estados de modo que agora esta compenso situação vem numa direção esperada conforme inclusive estava previsto no nosso cenário um pouco acima mas o efeito neste ano o orçamento de dois mil e vinte e três deve ser de quatro bilhões perfeito agora seguimos com a pergunta de luiz felipe davila bom dia felipe salto bom um dos simples o nós sempre conversamos é a questão da eficiência do gasto público qualidade do gasto público que nunca está refletida no orçamento da nação nós não criamos mecanismos para que nós possamos ter uma qualidade para mensurar a eficiência do gasto público e este me parece um dos principais desafios que nós vamos ter o plano que o governo apresentará em breve dessa nova âncora fiscal porque não se falou uma palavra desde a posse de lula sobre corte de despesa o aumento da eficiência do gasto só se fala em aumento da arrecadação e se vier propostas que não mostra o comprometimento com a eficiência do gasto público redução do gasto público essa nova âncora fiscal não será crível como você que já fez parte da instituição fiscal independente lado senar enxerga esse grande desafio de olhar com maior critério a questão do gasto público e um plano para reduzir o gasto público para aí sim nós termos uma nova âncora fiscal crível um tudo bem philipe o prazer aqui tá com você também eu queria dizer o seguinte o a questão da eficiência como você coloca é fundamental porque os recursos públicos eles são escassos nós já temos uma carga tributária elevada a dívida pública diminuiu nos dois últimos anos sobretudo ajudada pela inflação alta mas neste ano ela vai aumentar já há uma contratação de aumento da dívida principalmente por conta da taxa de juros e por nos próximos anos o que se espera é que a trajetória fiscal a trajetória da dívida passa a ser novamente sustentar daí a importância dessa entrevista o ministro fernando haddad concedeu à rede cnn na sexta-feira indicando que vai haver sim algum controle de gastos claro que nós aqui no mercado financeiro vamos esperando e a sociedade vocês como jornalista dos formadores de opinião os detalhes desse destronou o arcabouço fiscal esse conjunto de regras para batizar o comportamento das contas públicas mas as indicações foram positivos a ministra simone tebet por sua vez também falou desde discurso de posse tem falado sobre a necessidade de se aplicar aquilo que lá fora se convencionou chamar de spending review revisão periódica do gasto público na verdade desde a constituição cidadã da promulgação da condição cidadã que nós já temos a idéia do planejamento do plano plurianual contemplada lá na constituição o fato é que precisa haver a combinação da lei da das regras do jogo com o compromisso político em torno das regras eu acho que essa questão da avaliação mas ainda tamos engatinha the clay philipe bom dia pra falar com você eu queria continuar neste assunto da âncora fiscal do arcabouço como eles preferem chamar porque será o grande assunto da semana deve ser apresentado ao presidentese lula e logo mais até o final do mês passar por outros ministérios e chegar ao governo eu lembro que você apresentou uma proposta também na de de âncora fiscal se não me engano no ano passado eu queria que você lembrasse o que importante nessa âncora fiscal pelo menos segundo a sua avaliação e segundo seus de estudos e se haveria é na sua leitura de cenário comércio sabri algum espaço alguma janela de oportunidade por banco central reduzir juros e a partir de quando seria isso com amanda olhou o primeiro ponto que eu destacaria nesse nessa questão da construção da regra é que a literatura de orçamento e de regras fiscais ela mostra que não existe uma bala de prata não vai ter uma regra que vai cair do céu e vai fazer todos os políticos e gestores públicos brasileiros passarem a ser responsáveis com dinheiro público as regras são baliza elas ajudam elas incentivam a que se tenha um comportamento adequado do ponto de vista do respeito às regras do jogo as contas públicas a sustentabilidade fiscal à dinâmica da dívida pública em relação ao pib é o produto interno bruto porque isso no fim do dia que importa anunciou sua capacidade de geração de renda e riqueza é condizente com o seu anseio por se endividar é representado ao longo do tempo pela acumulação dos déficits públicos que vão sendo gerados ou também quando você tem que superar essa trajetória da dívida vai sendo amenizada você tem o pagamento de juro mas tem alguma agitação de economia aquela conta inicial de receita menos despesa chamada primária né a culpa primário pra poder colaborar no pagamento de juros então essa regra que nós propusemos lá por o ministro fernando haddad no dia dezessete de fevereiro em audiência e que ele me recebeu é uma versão do que eu já havia entregue pelo vice-presidente geraldo alckmin no fim do ano passado e nada mais é do que uma colaboração pro debate uma sugestão minha e de outros especialistas a exemplo do josué pellegrini trabalhou comigo nariz na secretaria da fazenda e agora aqui na warren e de outros como o fernando fator skaf o eduardo carneiro e o que nós pensamos numa trajetória de dívida em que entre dois mil e vinte e três os dois mil e vinte e seis a dívida obrigatoriamente desacelere e o governo explicite na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual o seu compromisso em relação ao crescimento da despesa pela nossa conta a despesa poderia crescer pela inflação mais cinquenta por cento da taxa média de crescimento do pib dos últimos cinco anos mas isso é uma simulação é para mostrar que é possível você combinar uma regra que convença o mercado ao mesmo tempo em que seja factível na e há uma oportunidade participar sair claro que só vai acreditar quando houver um conjunto de ações ao lado e paralelo a essa nova regra fiscal esse novo arcabouço sua nova âncora fiscal que ajudem a mostrar os seguintes gostamos prometendo essa trajetória de dívidas de gás e ela vai ser cumprida por meio de extras e dessas medidas na sem isso é fica muito difícil né que se acredite eu entendo que há um ceticismo muito grave mas as finalizações tem sido dadas as conversas por ter tido uma equipe econômica têm sido bastante positivas vamos ver ao longo desta semana se a proposta vai ser anunciado segundo a ministra se monetária betinha que teve reunião com haddad na última quinta-feira esse plano desse novo arcabouço está pronto né falta só será aprovado pelo presidente lula ela diz que ele vai ser um arcabouço responsável preocupado com déficit primário com estabilização dívida pib que vai levar em conta também um pedido especial do presidente da república sobre ter recursos para investimentos necessários para fazer o brasil crescer a ministra também que o mecanismo vai agradar a todos felipe especialmente ao mercado financeiro o que pode ser ilusão nisso tudo a já que são tantos benefícios né possível realmente que esse plano contemple é tanta é melhorias e benefícios olha eu acho que a ministra simone tebet e depois de analisar a proposta fez uma declaração e nós temos que dar crédito a isso é uma ministra do estado e tem um track record um histórico importante que deu uma colaboração inclusive na criação da instituição fiscal independente da qual foi o primeiro diretor executivoe não vejo porque a gente entender que isso seria uma ilusão mas eu acho que não é o caso nós temos indicações boas sendo dados vamos aguardar o anúncio da regra para poder avaliar se vier uma trajetória de dívida como referência ligada a uma regra de gasto em que pese uma regra permita um crescimento um pouco maior do que a regra original da emenda noventa e cinco de dois mil e dezesseis que aliás mostrou infactível na a primeira coisa que o ministro paulo guedes corretamente aliás fez em dois mil e dezenove foi mandar uma proposta de emenda à constituição o congresso em dois mil e dezenove o primeiro ano do governo passado justamente porque o teto estava na iminência de ser rompido e a regra não previa um plano b e mais do que isso a regra não previa nenhuma sanção por casas e o governo enviar o projeto de lei orçamentária anual com o rompido o que poderia ser já inclusive crime de responsabilidade de modo que nós temos agora uma oportunidade de renovar e fazer uma regra fiscal com base nesse aprendizado vale lembrar que o brasil tem uma lei de responsabilidade fiscal desde maio de dois mil em mil novecentos e noventa e nove o então ministro pedro malan no governo fernando henrique cardoso negociou com o fundo monetário internacional uma regra chamada regra de resultado primário e deu bons resultados a dívida sobre o pib caiu por uma década então aprendendo com os erros do passado e os acerto eu acho que esse novo ou acabou fiscal pode-se legaram ao país a oportunidade de ter novamente um horizonte de equilíbrio fiscal com responsabilidade social ao mesmo tempo pois é agora philippinensis debates que envolvem a compensação pelas perdas do icms também a escolha desse modelo de âncora fiscal como você tem visto as discussões em torno das duas que tramitam no congresso em relação à reforma tributária que muitos especialistas colegas seus inclusive entendem que apesar de é a as propostas caminharem no sentido de simplificar o sistema tributário brasileiro muitos setores seriam ponderados haveria aumento de impostos você compartilha dessa ideia também olhar a reforma tributária ela a principal proposta é a do economista ordenar a e que atualmente é o secretário especial da reforma tributária e é uma proposta já bastante conhecido tendo o deputado baleia rossi encampou isso lá atrás deputado agnaldo ribeiro depois você teve o senador roberto rocha fazendo a sua versão a partir do relatório né no papel de relator da proposta no senado à chamada pec e o que que essa proposta faz basicamente criar um imposto sobre valor adicionado e âmbito nacional ou dois impostos na um âmbito federal e outro em âmbito subnacional estados e municípios a ideia é juntar os outros impostos que já existem como ipi pis a cofins o icms e acesso à é claro que isso vai de houve uma série de brigas interesses de lobbies e discussões setoriais federativas e vai ser necessária uma coordenação muito importante eu já como secretário da fazenda no ano passado defendia e se fizesse algo mais modesto inicialmente nós já sabemos que o principal problema da guerra fiscal entre os estados e que produz uma série de distorções e que dificulta inclusive o crescimento econômico é o fato de haver uma alíquota interestadual e uma alíquota é interna chamada alíquota modal quando você tem o comércio entre dois estados você cria uma miríade de problema porque essa duplicidade de alíquota permite a concessão de incentivos tributários que geram distorções alocativas uma grande montadora conhecida montadora foi parar em pernambuco onde infelizmente essa decisão não teve a ver com diferenças entre são paulo e pernambuco e produtividade houve ganhos em termos de infraestrutura nada disso é porque o estado de pernambuco ofereceu um crédito outorgado o benefício tributário do tamanho de um bom então isso está sendo resolvido e são uma coisa só e dá uma baita são então eu escolheria um ponto de cada vez pra avançar na reforma tributária mas eu entendo que o fato dessas propostas estarem na mesa e começarem a ser discutidas nas comissões no congresso inclusive com o secretário empoderado para este conhece do tema é algo bastante estão lutando perfeito reforma tributáriao arcabouço fiscal e também a compensação aos estados em decorrência da perda de arrecadação por conta da limitação do icms assuntos tratados nessa entrevista especial com o felipe salto economista chefe da warren senna e também ex-secretário de fazenda e planejamento do estado de são paulo a quem eu agradeço mais uma vez pela participação philipe boa segunda feira boa semana e volte mais vezes aqui jovem pneus eu que agradeço o bom dia todo o item quarenta e dois a gente fala de negócios agora aqui no jornal da manhã a quebra do banco s v b acende um sinal amarelo no | | | | | | | segunda-feira, 13 de março de 2023 | | | | O DIA / SÃO PAULO | | SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador Página 2 SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo.“São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde de quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chcfe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.“Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. | | | | | | terça-feira, 4 de abril de 2023 | | | | JORNAL DA CIDADE / JUNDIAÍ | | LDO: Orçamento Municipal de Jundiaí para 2024 está estimado em R$ 4,11 bilhões 0 gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, acompanhado do diretor do Departamento de Orçamento, Luiz Fernando Boscolo, apresentou em primeira audiência pública a LDO para o ano de 2024.PAGINA 2 LDO estima orçamento municipal em R$ 4,11 bilhões PARA 2024 A principal fonte de receita municipal segue sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 30% do montante 0gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, acompanhado do diretor do Departamento de Orçamento, Luiz Fernando Boscolo, e demais gestores municipais, apresentou em primeira audiência pública o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024.A principal fonte de receita municipal segue sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 30% do montante. | | | | | | | | | | | | | |
